Os pais de alunos da rede pública: sem representatividade!

O primeiro semestre do ano letivo já passou e nada indica que a representatividade dos pais nos Conselhos de Escola tenha melhorado. Como sempre, os diretores fizeram a "eleição" na base de cartas marcadas, escolhendo a dedo os pais de sua "panela". Quando comentamos essa realidade numa das audiências públicas do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Paulo, um sindicalista nos ameaçou de processo, pois teríamos que "comprovar" o fato. O convidamos, então, a nos apresentar um único exemplo de escola onde a direção tivesse promovido uma campanha para a eleição do Conselho, divulgado amplamente a data e deixado de "coordenar" a votação na sala onde os pais deveriam se reunir no dia da eleição.

Como nos anos passados, os pais nos encaminham por e-mail constantes denúncias de irregularidades em escolas de todo o Brasil, comprovando o óbvio: eles não têm qualquer respaldo dentro da escola dos filhos, ninguém os representa!

Nossa esperança era a discussão do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no qual tentaríamos inserir a questão da gestão democrática nas escolas e a inclusão da comunidade. Misteriosamente, após a 2ª audiência pública do Plano, realizada dia 23 de maio, todas as demais audiências temáticas já agendadas foram canceladas, o que significa voltar à estaca zero!

Surgiu também um complicador, que foi a criação pela Secretaria Municipal de Educação de um tal fórum de educação "chapa branca", diferente do nosso, criado há 20 anos como movimento de pais de alunos e muito ativo na discussão das políticas públicas. Esse novo fórum governamental teria a incumbência de organizar a conferência municipal de educação, cujos representantes deverão participar da estadual e, finalmente, da Conferência Nacional de Educação em 2014, em Brasília. Historicamente, os pais de alunos não possuem representatividade nas conferências municipais de educação, tanto quanto não a possuem nos Conselhos de Escola. Basta dizer que, na conferência regional de Santo Amaro (realizada em 29/06 e preparatória da municipal) havia 160 presentes, entre professores, funcionários, pais e alunos, sendo que os pais/mães eram apenas 6 e os alunos 4. Que representatividade é essa?... O pior de tudo foi que o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sem dúvida o assunto mais importante para finalmente garantir uma política educacional efetiva em São Paulo, não estava na pauta!

Nada indica que teremos boas novidades no segundo semestre, por isso nossa prioridade continuará sendo o projeto que o Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo - o legítimo - defende há anos através de suas entidades (leia detalhes clicando aqui) como a principal sugestão para a efetiva implantação da gestão democrática nas escolas:

Para que a comunidade se sinta bem-vinda na gestão escolar, o Ministério da Educação precisa fazer um pronunciamento nacional no começo de cada ano letivo, falando sobre a importância da participação dos pais e responsáveis nos Conselhos de Escola. Por sua vez, os governos estaduais e municipais precisam fazer campanhas de divulgação das eleições dos Conselhos de Escola, ESTIPULANDO UMA ÚNICA DATA para todas as escolas da mesma cidade ou rede, e distribuindo folhetos explicativos. Cada governo poderia usar uma pequena parte de suas verbas publicitárias a fim de promover a GESTÃO PARTICIPATIVA NA ESCOLA.

Que fique bem claro: os pais de alunos deixam de participar dos Conselhos de Escola porque NÃO SÃO BEM-VINDOS, não porque são omissos. A "melhor forma" que os diretores de escola encontram para boicotar sua participação, além de melar a eleição, é agendar as reuniões durante o horário de expediente. 

Sem gestão democrática, a escola pública vai continuar sendo uma cópia perfeita do sistema governamental brasileiro: autoritária, relapsa, incompetente!