29 abril 2007

O blog virou chat!


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Processo histórico


Mais um presente da professora Glória Reis, sempre empenhada em combater e compreender a origem da crueldade e do descaso com que são tratadas nossas crianças e adolescentes na rede pública de ensino. Mesmo que as agressões físicas tenham diminuído, persiste um verdadeiro gosto pela humilhação, pelo castigo e pela tortura psicológica. Leiam o trecho de Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, que mostra como o passado explica o presente.

Nos antigos colégios, abusou-se criminosamente da fraqueza infantil. Houve verdadeira volúpia em humilhar a criança, em dar bolo em menino. Reflexo da tendência geral para o sadismo criado no Brasil pela escravidão e pelo abuso do negro.
O mestre era um senhor todo poderoso. Do alto de sua cadeira, que depois da Independência tornou-se uma cadeia quase de rei, com a coroa imperial esculpida em relevo no espaldar, distribuia castigos com o ar terrível de um senhor de engenho castigando negros fujões. Ao vadio punha de braços abertos, ao que fosse surpreendido dando uma risada alta, humilhava com um chapéu de palhaço na cabeça para servir de mangação à escola inteira, a um terceiro, botava de joelhos sobre grãos de milho. Isto sem falarmos da palmatória e da vara – esta muitas vezes com um espinho ou um alfinete na ponta, permitindo ao professor furar de longe a barriga da perna do aluno. O aluno que não soubesse a lição de português, que desse uma silabada em latim, que borrasse uma página do caderno – quase um missal – de caligrafia, arriscava-se a castigo tremendo da parte do mestre, do mestre-régio, do diretor do colégio. Um errinho qualquer e eram bordoadas nos dedos, beliscões pelo corpo, puxavante de orelha, um horror. Mestres terríveis...

27 abril 2007

De quem é o mérito?


Finalmente a aluna Francieli foi reintegrada à escola, depois de quase um mês de suspensão devida à acusação falsa de ter ateado fogo à lixeira da classe. E isso não foi o mais grave da situação: a aluna havia sido também expulsa por um tribunal de exceção armado pelo Conselho de Escola, através de votação sumária. Obviamente, a EEPSG Pe. Josué Silveira de Mattos é uma escola que não sabe lidar com o aluno adolescente e precisava de um “bode expiatório” para camuflar sua incompetência e dar um “exemplo” de disciplina...

Mas o exemplo dado foi de mentira, calúnia e perversidade, pois, se a família da aluna não tivesse agido prontamente, hoje Francieli estaria migrando para uma escola longe de sua casa e carregando a pecha de “aluna-problema”, uma “laranja podre que contamina as outras”. Alguém poderá estranhar essas expressões, mas quem tem vivência de escola pública sabe bem do que estamos falando.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não fez mais do que sua obrigação ao determinar que a aluna voltasse à escola, aliás, demorou muito para tomar essa decisão. Nesse meio tempo, as rédeas ficaram muito soltas e a direção da escola fez "terrorismo", enviando bilhetes para a casa da aluna e pressionando para que a família assinasse a transferência compulsória para outra escola. Foi acionado inclusive o Conselho Tutelar de São João da Boa Vista, na pessoa da conselheira Daniela, a mesma que não quis ajudar quando a mãe foi visitá-la pessoalmente e pediu ajuda para a menina ser reintegrada à escola. Ela havia respondido à mãe que o Conselho “só tratava de casos de crianças até doze anos”. Bastou porém um contato da direção para que Daniela telefonasse para a mãe da aluna, perguntando porque ela não estava freqüentando as aulas, se “lhe haviam oferecido vaga em outra escola”...

Por todos esses motivos, mas principalmente pela depressão profunda que a situação causou na menina, a ponto de quase vir a ser internada, pelo agravamento da saúde da mãe e pelo estresse dos demais irmãos, um morando em Campinas e outra morando em Santos, ainda não cabem elogios à Secretaria Estadual da Educação. Dissemos “ainda”, porque poderá haver uma situação em que daremos calorosamente os parabéns à Secretária Maria Lúcia Vasconcelos:

Daremos parabéns à Secretária quando for publicada, na página principal do site da SEE, uma orientação clara de que o Conselho de Escola é um órgão que deve atuar a favor da comunidade e não do autoritarismo de “educadores” que não merecem esse nome. Daremos os parabéns à Secretaria no dia em que ficar claro em seu site que nenhuma deliberação do Conselho de Escola pode se sobrepor à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. E, principalmente, que expulsão de aluno é crime, além de mostrar descaso e falta de inteligência.

Utilizando a expressão infame tão usada na rede pública: de que adianta atirar a “laranja podre” no jardim do vizinho?...

Por enquanto, o mérito do desfecho feliz dessa história triste é da família da aluna, principalmente da irmã Fabiana, que se desdobrou de Santos para dar o apoio possível e impossível à mãe e à irmã, gastando fortunas de telefonia celular para que elas não desistissem dos seus direitos. Na semana passada a mãe da aluna quase entregou os pontos e assinou a transferência. Foi pela insistência de Fabiana que ela conseguiu superar o desânimo e a angústia. Quem é mãe sabe do que estamos falando.

Parabéns, Fabiana! Parabéns Francieli! Vocês optaram pela coragem e rejeitaram a mentira. Que este primeiro exemplo de vitória e justiça possa ser uma luz a orientar suas vidas.

Em nome da transparência


Em nome da transparência que procuramos ter, já que nos propomos oferecer aos pais e alunos da rede pública as informações necessárias e legais para defender seus interesses, publicamos aqui a mensagem que encaminhamos ao Sr. Evandro Capano, Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, sobre o assunto que tem nos ocupado ultimamente.

No início das "negociações" com as autoridades, procuramos usar cautela e discreção, dando o tempo necessário para que os problemas se resolvam. Mas o caso atual exige mais firmeza, pois o tempo urge: a aluna expulsa está sendo impedida de freqüentar as aulas há quase um mês e até o Conselho Tutelar de São João da Boa Vista está apoiando ilegalmente a escola e forçando a transferência para outra unidade.

Segue portanto a mensagem, que preferiríamos não precisar publicar, pois ela mostra claramente a falta de ética dos diversos "atores" envolvidos no assunto.
O leitor que tire suas próprias conclusões. E a partir de amanhã o caso será divulgado na mídia.

São Paulo, 27/04/07

Ref.: EEPSG Padre Josué Silveira de Mattos - S. João da Boa Vista

Prezado Sr. Capano,

Estivemos em contato com o ouvidor da educação, a respeito de uma aluna expulsa da escola acima citada. Já enviamos diversos documentos, com cópia para a Secretária Maria Lúcia Vasconcelos, todos publicados em nosso blog
http://educaforum.blogspot.com, de fácil acesso.

O ouvidor, infelizmente, está profundamente equivocado em sua convicção de que as escolas podem expulsar/transferir compulsoriamente alunos, baseado em lei anterior à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa prática é comum nas escolas da rede e é realizada através de votação sumária, sem qualquer apresentação de provas que possam justificar a expulsão (se é que expulsar um aluno da escola não é um crime maior!). De qualquer forma e independentemente deste caso específico, sugerimos que o assunto EXPULSÃO DE ALUNOS VIA CONSELHO DE ESCOLA seja discutido com o departamento legal da Secretaria com a máxima urgência, a fim de evitar a continuidade desses atos inconstitucionais.

Neste caso específico, a aluna foi acusada de ter ateado fogo à lixeira da classe e escreveu um depoimento de próprio punho, alegando inocência. Esse documento foi entregue pela mãe à Diretoria de Ensino. A mãe exigiu que a acusação também fosse feita por escrito, já que a filha foi expulsa com base em votação sumária do Conselho de Escola, durante duas reuniões em que não foi apresentada prova alguma, nem testemunha ocular.

A funcionária Rosemeire, da Diretoria de Ensino, disse à mãe que estava "começando a acreditar na inocência da garota", já que não havia provas que a incriminassem, e disse que ia ver "o que podia fazer" para reintegrar a menina à escola, no período da manhã.

Sr. Capano, essa adolescente de 15 anos está impedida de freqüentar as aulas desde o dia 05 de abril! Isto é ilegal e entendemos que a Diretoria de Ensino não tem nada que "ver o que pode fazer". Ela precisa providenciar a imediata reintegração da aluna à escola e garantir A REPOSIÇÃO DAS AULAS E DAS PROVAS que ela perdeu durante este período.

Contamos com sua competência e senso de justiça, interferindo imediatamente junto à Diretoria de Ensino, pois a família ficou aguardando uma resposta ontem e nada aconteceu. É possível que, a fim de evitar desgastes à direção da escola (que cometeu a ilegalidade de convocar o Conselho para expulsão da aluna), a Diretoria de Ensino deixe o barco correr. Inclusive, já ofereceram à mãe vaga para a aluna em outra escola, o que foi recusado, porque seria uma confissão de culpa da aluna e mais uma forma de permitir o arbítrio. O Conselho Tutelar, que negou-se a ajudar na reintegração da aluna à escola, foi acionado pela Diretoria de Ensino, a fim de que cobrasse da família "porque a aluna não estava indo à escola, já que lhe foi oferecida vaga em outra unidade". Veja, Sr. Capano, que a reintegração da aluna à escola está sendo impedida das formas mais sórdidas.

As ilegalidades continuam e é necessária a imediata interferência da Secretaria da Educação para evitar um escândalo maior, pois, de agora em diante, iremos divulgar a expulsão de alunos pelo Conselho de Escola como prática que recebe o aval da Secretaria da Educação. A não ser que sua ação imediata prove o contrário.

Tentamos falar com o Sr. por telefone, mas não conseguimos.


Estamos enviando cópia desta mensagem também para a Secretária Maria Lúcia Vasconcelos, como sempre fazemos.

Na esperança de que a Justiça e a Honestidade finalmente prevaleçam, agradecemos sua atenção e aguardamos retorno.

25 abril 2007

Incompetência, ignorância ou descaso?


Parece incrível, mas ontem à tarde houve uma terceira seção do tribunal de exceção que votou a expulsão da aluna de São João da Boa Vista.

Nossa esperança de que a Secretaria da Educação queira acabar com o autoritarismo e o arbítrio dentro das escolas está enfraquecendo, pois a posição do Ouvidor é clara: ele entende, baseado numa lei anterior à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que o Conselho de Escola tem o poder de decidir a expulsão de alunos da escola, apenas por votação sumária.
Essa interpretação subverte toda a legislação, por sobrepor à própria Constituição uma lei menor ou até superada.

Como já relatamos, a aluna foi acusada de ter ateado fogo à lixeira da classe, sem qualquer prova ou testemunho confiável. Se houvessem provas, elas deveriam ser apresentadas e, se houvesse testemunha ocular, seu depoimento deveria ser tornado público. O próprio professor, que estava presente na sala de aula e aliás deixou a classe com toda a tranqüilidade, declarou que não viu quem praticou o ato.

A reunião de ontem, promovida pela Diretoria de Ensino, foi mais uma “lavagem cerebral” na aluna e na mãe, no sentido de que “seria melhor para o bem da aluna que ela mudasse de escola, pois está perdendo aulas e o ambiente ficou constrangedor para ela...".

Os fatos: A aluna está perdendo aulas porque está sendo impedida de freqüentá-las. Quanto ao ambiente, o constrangimento deveria ser da diretora da escola, do dirigente de ensino de São João da Boa Vista, do Ouvidor da Educação e de toda a Secretaria da Educação, por terem mais uma vez permitido a expulsão de uma aluna com base na votação sumária do Conselho de Escola, ferindo a Constituição e o ECA.

É óbvio que a aluna não deve ser reintegrada à mesma classe (no período noturno), pois poderá ser perseguida pelo(s) aluno(s) que tiver(em) efetivamente causado o acidente. Ela deve voltar a freqüentar a classe do período diurno, a mesma em que estudava no ano passado.

Por este motivo, a mãe da aluna entregará à Diretoria de Ensino depoimento em que a menina declara inocência, pedindo que seja anexado ao processo administrativo em andamento. Ao mesmo tempo, ela exigirá o testemunho da acusação por escrito. Se alguém convenceu a diretora de que a aluna merecia ser submetida ao tribunal de exceção armado no Conselho de Escola, essa pessoa deve fazer o depoimento por escrito e a diretora precisa ser responsabilizada pela atitude de promover uma votação sumária visando a expulsão da aluna.

Se fosse tão fácil fazer justiça, qualquer instituição da sociedade poderia reunir seus membros e julgar a idoneidade de cada um deles com base em opiniões, crenças e preconceitos.
Como é possível que um espaço pedagógico como a escola negue a um aluno o amplo direito de defesa que a lei lhe garante? Vamos então jogar no lixo a Constituição Federal e a conquista da democracia?

A Direção da EEPSG Pe. Josué Silveira de Mattos, a Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista e a Secretaria da Educação estão infringindo a Constituição Federal e o ECA, ao impedir que a aluna Francieli Machado Domingos volte para a sala de aula, da qual está suspensa ilegalmente desde o dia 05 de abril.

A família exige que a menina seja imediatamente reintegrada à escola e que receba a reposição de todas as aulas perdidas.

Resta a dúvida se a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo permite a ocorrência desse tipo de irregularidade, bastante freqüente na rede pública, por incompetência, ignorância ou descaso. Seja qual for o motivo, já está na hora de corrigir a falha.

23 abril 2007

Dignidade em decomposição


Senhores, vocês todos que sabem muito bem o que fizeram e o absurdo que cometeram através de seus abusos de poder, sua dignidade está em decomposição.

Recado do irmão da aluna expulsa

21 abril 2007

O país dos psicólogos surdos


É impressionante como no Brasil todo mundo se dispõe a opinar sobre tudo. O caso fartamente documentado da expulsão da aluna de São João da Boa Vista – duas reuniões de Conselho de Escola, uma para propor e outra para ratificar a transferência compulsória – está provocando as mais variadas reações, desde o apoio incondicional à garota, até o total apoio à decisão da escola. Isso é ótimo para a Ouvidoria e a Secretaria da Educação, pois fica-se com a impressão de que pode-se deixar tudo como está: eles lá em São João da Boa Vista que se entendam!

Para facilitar o deixa-pra-lá, começaram a aparecer “anônimos” jogando lama na aluna, já que agora toda São João da Boa Vista descobriu que o caso está na Internet. É claro que os alunos da escola estão apavorados: “Quem será o próximo a ser expulso?”. Muito bom deixar essa menina como bode expiatório! Quem sabe durante algum tempo as feras amansem um pouco?...

Os fatos: o Conselho de Escola decretou a expulsão da garota sem provas nem testemunhas confiáveis. Aliás, o professor que estava dentro da classe declarou que não viu quem cometeu o ato. Mesmo assim, os membros do Conselho de Escola votaram a favor da expulsão da aluna. Antes de convocar o Conselho, a direção da escola nem ao menos tomou ou registrou o depoimento da garota. Ela foi chamada apenas para ser comunicada da data de reunião do Conselho.

Quem não acreditou no depoimento da menina, basta ler o comentário do primeiro “anônimo” do post abaixo, que reproduzo aqui:

Eu sei que não vão publicar isso que eu vou escrever (já está publicado, baby) Mas eu conheço essa aluna Ela leva bebida pra gente na classe e ela já colocou fogo da classe o ano passado tb, ninguem conta porque a turma dela bate na gente Ela fuma muito e a família dela é barraqueira Ela manda e-mail pra gente dessa coisa aqui e ri muito dizendop que ate os bobos de sao paulo acredita nela Sem sair de casa? que nada ela vai no hot point bagunçar com os homens de lá.

Os fatos: a garota não tem computador nem Internet, o relato que ela nos enviou foi escrito à mão e chegou via fax. A mãe da garota faz o possível para tirá-la de casa para dar umas voltas, mas não consegue.

A lama que esse “anônimo” jogou na aluna já influenciou diversas pessoas, certamente muito boas psicólogas. Aliás, este é um país de psicólogos! Quem não conheceu um motorista de táxi que se orgulha de sua piscicologia? E é assim que anda a carruagem: os membros de um Conselho de Escola se sentem à vontade para decidir a expulsão de um aluno baseados em um simples diz-que-diz orquestrado pela diretora da escola.

De toda essa história, o fato mais importante é o seguinte e já o repetimos aqui diversas vezes, mas, já que este é um país de surdos, lá vai de novo:

Nenhuma norma ou deliberação de Conselho de Escola pode se sobrepor à Constituição ou a uma Lei Federal, que garantem ao aluno vaga em escola próxima à sua residência e continuidade nos estudos.
Art. 54 - § 2º do ECA - O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

A aluna está sendo proibida de assistir aulas há quase um mês. Quem vai ser responsabilizado pela "oferta irregular" de ensino?...

20 abril 2007

Depoimento da aluna


Leiam a nova carta que enviamos à Secretária da Educação do Estado de São Paulo sobre a aluna expulsa da EEPSG Pe. Josué Silveira de Mattos, em São João da Boa Vista.
Conto com as mensagem de conforto de vocês para essa garota que se encontra em depressão profunda, após ter sido proibida de voltar às aulas, acusada injustamente de ter ateado fogo à lixeira da classe.
Toda a história nos posts "Mais uma aluna expulsa", de 15/04, "Ouvidor ou surdor?", de 16/04 e "Promotor de Justiça", de 17/04.

E d u c a F ó r u m

São Paulo, 20 de abril de 2007


Profª Maria Lúcia Vasconcelos
Secretária da Educação do Estado de São Paulo

Ref.: Depoimento da aluna expulsa em São João da Boa Vista

Prezada Secretária,

Em vista da demora na solução do assunto encaminhado em15/04 à Ouvidoria (com cópia para as autoridades responsáveis), resolvemos de agora em diante nos dirigir exclusivamente a V.Sa., pois temos a impressão de que está havendo mais preocupação com a carreira dos funcionários envolvidos nessa história repleta de ilegalidades e irregularidades absurdas, do que com a situação e o futuro da aluna expulsa. O próprio Ouvidor e o Dirigente de Ensino de São João da Boa Vista entraram em contato telefônico com a irmã da garota, numa atitude que interpretamos como intimidação. Além disto, três pessoas da escola foram duas vezes para a casa da aluna, tentando forçar o irmão dela a assinar a transferência compulsória para outra escola, já decidida na reunião de Conselho do dia 17/04.

O que ficou claro em toda essa história é que ninguém quis ouvir o depoimento da aluna, a não ser intimando-a para comparecer ao "Tribunal de Exceção" armado pelo Conselho de Escola, reunião ilegal em que foi votada sua expulsão/transferência compulsória da escola. Orientamos a família para que não deixasse a garota ir a esse "Tribunal", o que poderia afetar ainda mais sua saúde, e pedimos a ela que colocasse todos os fatos no papel, detalhadamente, em um relato que recebemos hoje via fax.

Esperamos que V.Sa. se sensibilize com esse depoimento sincero e utilize sua autoridade para tomar a única atitude cabível: reintegrar a aluna à escola, garantindo que ela tenha a reposição de todas as aulas e que possa fazer todas as provas perdidas.

Um detalhe muito importante: no ano passado a aluna pediu para mudar para o noturno, a fim de trabalhar durante o dia. Por não ter conseguido emprego, solicitou a volta para sua antiga classe, o que lhe foi negado. Entendemos que seria aconselhável ela voltar para o período diurno, a fim de evitar sua rejeição por parte da classe do noturno, pois os demais alunos estão certamente com medo de serem responsabilizados pelo fato de que ela foi acusada injustamente. Infelizmente, essa aluna foi escolhida como bode espiatório, dentro de uma escola absolutamente incompetente para lidar com adolescentes.
Segue então o depoimento da aluna:


No dia 03/04 eu fui para a escola, eu estudo à noite. E por volta das 20:20 o professor José Pedro pediu para os alunos ir até à mesa dele para dar visto. Mas alguns meninos não foram porque eles não tinham feito a lição.
Então a sala ficou o maior tumulto, de repente o lixo da sala estava pegando fogo. Mas eu não vi quem foi. Daí o professor pegou as coisas dele e saiu da sala, ele nem ligou pro fogo.
Depois a vice-diretora Marta foi na sala e deu dois dias de suspensão para metade dos alunos e mais dois dias para os outros alunos.
Eu fiquei de suspensão os dois dias como todos, quando foi no dia 09/04, segunda-feira, por volta das 17:30, a Eloiza, que olha a escola, veio em casa pedir para eu e minha mãe ir para lá. Então a gente foi e quando chegamos já tinha 6 pessoas esperando a gente. E a diretora Jalilia falou “que eu era do mal”, ela disse que tinha recebido uma ligação de alguém alegando que era eu quem tinha posto fogo na lixeira. E por esse motivo ela estava me expulsando e eu teria que esperar dois anos para poder fazer o supletivo. Minha mãe ficou muito mal na hora e não parava de chorar. Então ela disse à diretora que ia procurar os nossos direitos. Daí entrou uma professora que eu nunca vi e nem sei o nome, e falou que se precisasse ela assinaria pra eu sair da escola. Na mesma hora a diretora voltou atrás e disse que ia me dar 6 dias de suspensão até aparecer o culpado e que no dia 16/04 ela ia convocar o Conselho, mas ela mentiu, porque esse Conselho na verdade foi feito no dia 13/04. Por que ela mentiu? Por medo, será?
Meu Deus, estou muito mal, não saio mais de casa pra nada. Não quero mais nem ver a luz do sol, choro o dia inteiro. Fico só na cama com a cabeça coberta. Quando chega a hora de ir na escola eu fico em desespero, querendo ir.
No dia 14/04 eu fui ao medico e ele queria me internar no sanatório, ele perguntou o que eu achava disso. Eu disse, pode fazer o que quiser comigo.
Só que ele pensou bem e disse que eu só tenho 15 anos e iria sair bem pior.
Mas a verdade é que eu não agüento mais viver, tem horas que eu quero me matar. Sinto que ninguém gosta de mim, todos querem o meu mal, a não ser a minha família.
Estou há mais de uma semana sem ir na escola e esta semana é semana de provas. Estou pagando por uma coisa que eu tenho certeza que não fiz e também não sei quem foi.
Queria muito estudar, mas na mesma escola eles não me querem e dizem que quando eu sair eles vão dar graças a Deus.
Eu estou me sentindo muito rejeitada. E a diretora quer me mandar para uma escola muito longe, que nem ônibus passa por lá. E minha mãe tem problema no coração e fica com medo de eu voltar sozinha.
Queria muito uma solução, estou sofrendo muito com tudo isso.
Já teve dois Conselhos. No dia 17/04 foi o último e eles me expulsaram.
Eu era muito feliz e extrovertida e agora nem saio mais da cama.

Sra. Secretária, será que só nós, pais de alunos de escolas públicas, nos sensibilizamos com os problemas dos outros alunos da rede? Será que o "apartheid" neste País é tão acentuado, a ponto de o professor, o supervisor e o dirigente de ensino, o ouvidor e os assessores da Secretaria da Educação, cujos filhos estudam na rede particular, deixarem acontecer barbaridades como essa sem se mexer, em nome do corporativismo? Sabemos que, em média, a rede particular neste País é tão ruim quanto a pública, mas temos certeza de que uma situação atroz como essa nunca aconteceria em nenhuma escola da rede particular.

Na esperança de uma decisão rápida e justa a favor da aluna, somos

Atenciosamente

EducaFórum

PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA ESCOLA PÚBLICA E PELA CIDADANIA

19 abril 2007

Mais Adélia Prado!


Graças à nossa amiga Professora Glória Reis, registramos trechos de mais um livro de Adélia Prado, Os Componentes da banda (Rocco, 1988, pg 22, 23), em que ela relata sua experiência na rede pública de ensino. Alguém já vivenciou alguma situação como essas registradas pela escritora?

Ofensas aos alunos:
“Enchi eles de matéria, não agüento mais de intipatia daquele bicha da 8ª B.”

Reuniões insípidas:
“Da reunião de professores o que sobrou para nós foi um texto com ‘Os dez mandamentos do professor, o que devemos fazer para manter entre nós um ambiente de harmonia’. Dona Cenira “leu” a reunião sem arriscar uma só frase fora do papel. Salústia olhou no relógio o tempo todo. Corália vendeu jóias para Lucrécia. A uma intervenção minha, Dona Cenira disse contrariada: ‘acho interessante, mas não posso fugir da pauta’ e voltou os olhos para o papel.”

Lamúria sem fim:
“O que se ouve é inacreditável: ‘como é que eu posso fazer alguma coisa neste ambiente horrível? Os meninos não têm educação, as famílias não ajudam...’ As professoras falam e têm as unhas grandes e polidas, os cabelos pintados de acaju, grande parte faz pedagugia. tem poblema de coluna e não vê a hora de arranjar coisa melhor.”

Injustiça e covardia:
“O bedel passa perto de uma rodinha de meninos fumando, faz que não vê, porque são muitos e valentes; descobre um coitadinho fumando escondido, traz pelas orelhas e sapeca-lhe, à frente de todos, três dias de suspensão ‘para servir de exemplo’. A direção tem este serviçal como seu braço direito. O caos organizado, não é assim uma loucura?”

Polícia na escola:
“Uma gritaria e os meninos se amontoam nas janelas: ‘pega, pega!’ É a radiopatrulha que a supervisora da noite mandou chamar pra espantar uns pobres moleques do lado de fora da cerca.”

Insensibilidade:
“Em plena aula a cantineira abre a porta, sem bater: ‘ponho o que pra senhora hoje? Tem empada e biscoito frito.’ Sinto tanta vergonha que não tenho coragem de escolher. Põe qualquer coisa, falo bem depressa, pros meninos se esquecerem de que eu posso escolher entre empada e biscoito frito.”

17 abril 2007

Promotor de Justiça (pela enésima vez!)

Repetindo o texto do promotor porque parece que de surdos o mundo está cheio!

O ato de indisciplina: como proceder.
Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Em encontros realizados com professores, é comum o questionamento sobre como proceder em relação a alunos - notadamente crianças e adolescentes, que praticam atos de indisciplina na escola, assim entendidas aquelas condutas que, apesar de não caracterizarem crime ou contravenção penal[2], de qualquer modo tumultuam ou subvertem a ordem em sala de aula e/ou na escola.
Tais questionamentos não raro vêm acompanhados de críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente que teria, supostamente, retirado a autoridade dos professores em relação a seus alunos, impedindo a tomada de qualquer medida de caráter disciplinar para coibir abusos por estes praticados. Ledo engano.
Em primeiro lugar, importante registrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao contrário do que pensam alguns, procurou apenas reforçar a idéia de que crianças e adolescentes também são sujeitos de direitos como todo cidadão, no mais puro espírito do contido no art.5º, inciso I da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de homens e mulheres, independentemente de sua idade, em direitos e obrigações. Sendo crianças e adolescentes sujeitos dos mesmos direitos que os adultos, a exemplo destes possuem também deveres, podendo-se dizer que o primeiro deles corresponde justamente ao dever de respeitar os direitos de seu próximo (seja ele criança, adolescente ou adulto), que são exatamente iguais aos seus.Em outras palavras, o Estatuto da Criança e do Adolescente não confere qualquer "imunidade" a crianças e adolescentes, que de modo algum estão autorizados, a livremente, violar direitos de outros cidadãos, até porque se existisse tal regra na legislação ordinária, seria ela inválida (ou mesmo considerada inexistente), por afronta à Constituição Federal, que como vimos estabelece a igualdade de todos em direitos e deveres. No que concerne ao relacionamento professor-aluno, mais precisamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi extremamente conciso, tendo de maneira expressa apenas estabelecido que crianças e adolescentes têm o "direito de ser respeitados por seus educadores" (art.53, inciso II, verbis).
Essa regra, por vezes contestada e, acima de tudo, mal interpretada, sequer precisaria ter sido escrita estivéssemos em um país do chamado "primeiro mundo"[3], haja vista que o direito ao respeito é um direito natural de todo ser humano, independentemente de sua idade, sexo, raça e condição social ou nacionalidade, sendo que no caso específico do Brasil é ainda garantido em diversas passagens da Constituição Federal, que coloca (ou ao menos objetiva colocar) qualquer um de nós a salvo de abusos cometidos por outras pessoas e mesmo pelas autoridades públicas constituídas.
Seu objetivo é apenas reforçar a idéia de que crianças e adolescentes, na condição de cidadãos, precisam ser respeitados em especial por aqueles encarregados da nobre missão de educá-los, educação essa que obviamente não deve se restringir aos conteúdos curriculares mas sim atingir toda amplitude do art.205 da Constituição Federal, notadamente no sentido do "...pleno desenvolvimento da pessoa..." da criança ou adolescente e seu "...preparo para o exercício da cidadania..." (verbis), tendo sempre em mente que, no trato com crianças e adolescentes devemos considerar sua "...condição peculiar..." de "...pessoas em desenvolvimento..." (art.6º da Lei nº 8.069/90 - verbis).
O dispositivo em questão, portanto, de modo algum pode ser interpretado como uma espécie de "autorização" para que crianças e adolescentes de qualquer modo venham a faltar com o respeito a seus educadores (ou com qualquer outra pessoa), pois o direito ao respeito e à integridade física, moral e psíquica destes é garantido por norma Constitucional, de nível portanto superior, que como vimos não poderia jamais ser violada por uma lei ordinária.Feitas estas ponderações, que me pareciam pertinentes para o início da exposição, a resposta sobre o que fazer quando da prática de um ato de indisciplina por parte de um aluno, seja ele criança, adolescente ou adulto, passa por uma análise conjunta da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, é claro, do regimento escolar do estabelecimento de ensino, devendo este último por óbvio se adequar às disposições legais e constitucionais específicas ou de qualquer modo afetas à matéria que pretende regular.
Como impossível saber o conteúdo e forma de elaboração de cada regimento escolar, parto do princípio que este, além de respeitar as normas acima referidas, foi elaborado e/ou adequado a partir de uma ampla discussão com toda a comunidade escolar, em especial junto aos pais dos alunos, que nos termos do art.53, par. único do Estatuto da Criança e do Adolescente, têm direito não apenas a tomar conhecimento do processo pedagógico da escola (pública ou particular), mas também de participar diretamente da própria definição de suas propostas educacionais.E no contexto do que deve ser entendida como "proposta educacional" da escola, por óbvio, deve estar incluída a forma de lidar com autores de atos de indisciplina, pois são estes seguramente indiciários de falhas no processo educacional do aluno que precisam ser melhor apuradas e supridas através de ações conjuntas da escola, da família e, eventualmente, mesmo de outros órgãos e autoridades, como é o caso do Conselho Tutelar, que em situações de maior gravidade, em que se detecta estar o aluno criança ou adolescente em situação de risco na forma do disposto no art.98, incisos II e/ou III da Lei nº 8.069/90, pode intervir para fins de aplicação de medidas de proteção previstas nos arts.101 e 129 do mesmo Diploma Legal, destinadas ao jovem e à sua família.
Também é recomendável que o processo de discussão, elaboração e/ou adequação do regimento escolar seja estendido aos alunos, que devem ser ouvidos acerca das dinâmicas que se pretende implementar na escola bem como tomar efetivo conhecimento de suas normas internas, pois se o objetivo da instituição de ensino é a formação e o preparo da pessoa para o exercício da cidadania, é de rigor que se lhes garanta o direito de, democraticamente, manifestar sua opinião sobre temas que irão afetá-los diretamente em sua vida acadêmica.
Um dos pontos cruciais dessa discussão diz respeito à definição das condutas que caracterizam, em tese, atos de indisciplina e as sanções (ou "penas") disciplinares a elas cominadas[4].
Importante registrar que, tomando por base a regra de hermenêutica contida no art.6º do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus princípios fundamentais, e ainda por analogia ao disposto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal, que estabeleceu o princípio da legalidade como garantia de todo cidadão contra abusos potenciais cometidos pelo Estado (em seu sentido mais amplo), deve o regimento escolar estabelecer, previamente, quais as condutas que importam na prática de atos de indisciplina, bem como as sanções disciplinares a elas cominadas, sendo ainda necessária a indicação da instância escolar (direção da escola ou conselho escolar, por exemplo) que ficará encarregada de apreciação do caso e aplicação da medida disciplinar respectiva (em respeito à regra contida no art.5º, inciso LIII também da Constituição Federal).
Evidente que as sanções disciplinares previstas não podem afrontar o princípio fundamental - e constitucional, que assegura a todo cidadão, e em especial a crianças e adolescentes, o direito de "acesso e PERMANÊNCIA na escola", conforme previsão expressa do art.53, inciso I da Lei nº 8.069/90, art.3º, inciso I da Lei nº 9.394/96 e, em especial, do art.206, inciso I da Constituição Federal[5], nem poderão contemplar qualquer das hipóteses do art.5º, inciso XLVII da Constituição Federal, onde consta a relação de penas cuja imposição é vedada mesmo para adultos condenados pela prática de crimes. De igual sorte, não poderão acarretar vexame ou constrangimento ao aluno, situações que além de afrontarem direitos constitucionais de qualquer cidadão insculpidos no art.5º, incisos III, V e X da Constituição Federal (dentre outros), em tendo por vítima criança ou adolescente, tornará o violador em tese responsável pela prática do crime previsto no art.232 da Lei nº 8.069/90.De igual sorte, ainda por respeito a princípios estatutários e, acima de tudo, constitucionais afetos a todo cidadão sujeito a uma sanção de qualquer natureza, a aplicação da sanção disciplinar a aluno acusado da prática de ato de indisciplina não poderá ocorrer de forma sumária, sob pena de violação do contido no art.5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, que garantem a todos o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, mais uma vez como forma de colocar a pessoa a salvo da arbitrariedade de autoridades investidas do poder de punir.
Nesse contexto, é elementar que o aluno acusado da prática da infração disciplinar, seja qual for sua idade, não apenas tem o direito de ser formalmente cientificado de que sua conduta (que se impõe seja devidamente descrita), caracteriza, em tese, determinado ato de indisciplina (com remissão à norma do regimento escolar que assim o estabelece), como também, a partir daí, deve ser a ele oportunizado exercício ao contraditório e à ampla defesa, com a obrigatória notificação de seus pais ou responsável, notadamente se criança ou adolescente (para assistí-lo ou representá-lo perante a autoridade escolar), confronto direto com o acusador, depoimento pessoal perante a autoridade processante e arrolamento/oitiva de testemunhas do ocorrido. Todo o procedimento disciplinar, que deve estar devidamente previsto no regimento escolar (também por imposição do art.5º, inciso LIV da Constituição Federal), deverá ser conduzido em sigilo, facultando-se ao acusado a assistência de advogado.Apenas observadas todas essas formalidades e garantias constitucionais é que se poderá falar em aplicação de sanção disciplinar, cuja imposição, do contrário, será nula de pleno direito, passível de revisão judicial e mesmo sujeitando os violadores de direitos fundamentais do aluno a sanções administrativas e judiciais, tanto na esfera cível (inclusive com indenização por dano moral eventualmente sofrido - ex vi do disposto no citado art.5º, inciso X da Constituição Federal), quanto criminal, tudo a depender da natureza e extensão da infração praticada pela autoridade responsável pela conduta abusiva e arbitrária respectiva.Evidente também que a decisão que impõe a sanção disciplinar precisa ser devidamente fundamentada, expondo as razões que levaram a autoridade a entender comprovada a acusação e a rejeitar a tese de defesa apresentada pelo aluno e seu responsável, inclusive para que possa ser interposto eventual recurso às instâncias escolares superiores e mesmo reclamação ou similar junto à Secretaria de Educação.
Embora as cautelas acima referidas pareçam excessivas, devemos considerar que seu objetivo é a salvaguarda do direito do aluno/cidadão (criança, adolescente ou adulto) contra atos abusivos/ arbitrários da autoridade encarregada da aplicação da sanção disciplinar, que para o exercício dessa tarefa não pode violar direitos fundamentais expressamente relacionados na Constituição Federal e conferidos a qualquer um de nós, consoante acima mencionado. Também não podemos perder de vista que todo o processo disciplinar, com a cientificação da acusação ao aluno e garantia de seu direito ao contraditório e ampla defesa, possui uma fortíssima carga pedagógica, pois vendo o aluno que seus direitos fundamentais foram observados, e que foi ele tratado com respeito por parte daqueles encarregados de definir seu destino, a sanção disciplinar eventualmente aplicada ao final por certo será melhor assimilada, não dando margem para reclamos (em especial junto aos pais) de "perseguição" ou "injustiça", que não raro de fato ocorrem (ou ao menos assim acredita o aluno), e que acabam sendo fonte de revolta e reincidência ou transgressões ainda mais graves.Em suma, se formos justos com o aluno acusado do ato de indisciplina, mostrando-lhe exatamente o que fez, dando-lhe a oportunidade de fornecer sua versão dos fatos e, se comprovada a infração, dizendo a ele porque lhe estamos aplicando a sanção disciplinar, tudo dentro de um procedimento sério, acompanhado desde o primeiro momento pelos seus pais ou responsável, teremos muito mais chances de alcançar os objetivos da medida tomada, que se espera sejam eminentemente pedagógicos (e não apenas punitivos), evitando assim a repetição de condutas semelhantes e ensinando ao jovem uma impagável lição de cidadania, como a instituição escolar, consoante alhures ventilado, tem a missão constitucional de ministrar.Ao arremate, vale apenas reforçar a afirmação por vezes efetuada que a sistemática acima referida deve ser adotada em relação a todos os alunos, independentemente de sua idade ou nível escolar, pois a obrigação do respeito a direitos e garantias constitucionais de parte a parte não tem idade, sendo direito - e também dever, de todo e qualquer cidadão, seja ele criança, adolescente ou adulto.Murillo José DigiácomoPromotor de Justiça
[1] Promotor de Justiça no Estado do Paraná
[2] os chamados "atos infracionais" definidos no art.103 da Lei nº 8069/90, que devem ser apurados pela autoridade policial e, em procedimento próprio instaurado perante o Conselho Tutelar (no caso de crianças) ou Justiça da Infância e Juventude (no caso de adolescentes), resultar na aplicação de medidas específicas já relacionadas pelo mesmo Diploma Legal citado.
[3] daí porque não há que se admitir as críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente por ser supostamente uma "lei de primeiro mundo", portanto "inadequada à realidade brasileira", pois regras como a transcrita somente têm lugar em países de "terceiro mundo", onde se tem por hábito violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como se não fossem eles também cidadãos.
[4] deixamos de relacioná-las expressamente pois isto deve ficar a cargo de cada regimento escolar, que como vimos deve ser discutido e aprovado junto a toda comunidade escolar. Relacionamos apenas os princípios a serem observados e aquilo que não deve ocorrer quando da devida regulamentação.
[5] razão pela qual não se admite a aplicação das sanções de suspensão pura e simples da freqüência à escola (uma eventual suspensão deve contemplar, obrigatoriamente, a realização de atividades paralelas, nas próprias dependências da escola ou em outro local, desde que sob a supervisão de educadores, de modo que o aluno não perca os conteúdos ministrados - ou mesmo provas aplicadas - no decorrer da duração da medida), e muito menos a expulsão ou a transferência compulsória do aluno, que em última análise representa um "atestado de incompetência" da escola enquanto instituição que se propõe a educar (e não apenas a ensinar) e a formar o cidadão, tal qual dela se espera.

16 abril 2007

Ouvidor ou surdor?

Pasmem com o relato da irmã da garota expulsa da escola em São João da Boa Vista (leiam o texto do dia 15/04)! Ela ligou hoje para o Ouvidor, tentando marcar uma reunião com outro irmão que viria de Campinas amanhã para tratar do assunto. Sua mensagem:

Eu consegui falar com ele, só que para mim foi uma decepção, pois ele disse que a escola tem o direito de reunir o Conselho para deliberar a transferência de um aluno. Ele disse não se tratar de expulsão e sim de transferência. Para mim é a mesma coisa.

Também falou que se a diretora da escola apresentar alguém que aponte a aluna como culpada, já serve, mesmo sem ter uma prova concreta.

E disse que alguém da minha família tem que comparecer á reunião de Conselho amanhã, senão “eles” deliberam e pronto. Depois só teremos que assinar. Ele deixou claro que se o meu irmão for à Ouvidoria amanhã é isso mesmo que ele vai explicar. E disse também que ia ligar para a Diretoria de Ensino de São João para colher informações.

De tudo que o Ouvidor falou para a irmã da aluna expulsa, a única coisa razoável foi a última frase: de que iria ligar para a Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista para colher informações. Mas isso ele deveria fazer depois de ATENDER o irmão da aluna expulsa e não depois de dispensar sua visita! De que serve um ouvidor que não ouve?... Com que direito ele achou por bem considerar inútil a visita e a documentação do irmão da aluna?

A decepção maior é a nossa, principalmente porque ACREDITÁVAMOS que o Ouvidor tivesse ajudado a resolver os dois casos de expulsão que lhe apresentamos no início do ano, um em Taboão da Serra e outro no Campo Limpo. Agora percebemos que a solução não foi devida à sua intervenção, mas ao bom senso dos respectivos Dirigentes de Ensino, que entenderam o óbvio:

Nenhuma norma ou deliberação de Conselho de Escola pode se sobrepor à Constituição ou a uma Lei Federal, que garantem ao aluno vaga em escola próxima à sua residência e continuidade nos estudos.

Não é o caso dessa aluna, que foi impedida de freqüentar as aulas desde o dia 05 de abril e que entrou em depressão, inclusive devido ao constrangimento e à discriminação que está sofrendo.

Contamos agora com o bom senso da própria Secretaria da Educação, que esperamos saberá administrar o autoritarismo da diretoria da escola e da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, cujo Dirigente telefonou hoje para a irmã da aluna, a fim de intimidá-la.

A palavra está agora com a Secretária Maria Lúcia Vasconcellos. Sra. Secretária, não nos decepcione!

A ponte que partiu


Gente, só conhecendo a Cremilda pessoalmente para saber que ela consegue fazer piada de tudo, quando já não há o que se fazer. Mas essa tirada que ela deu hoje no blog dela é demais. Saboreie sem moderação!

Ontem o Secretario de Educação do Municipio de São Paulo se declarou alarmado com a noticia veiculada em todos os jornais de S. Paulo. Os professores faltam muito mais do que ele podia supor. No Estado a situação é igual. Os pais sabem, só as autoridades, igual a marido traido, são as últimas a saber. Só falta agora tomarem as providências.

Faltam em São Paulo cinco milhões e meio de funcionários por ano. Desses, quatro mil são professores. Os professores faltam tres vêzes mais que os funcionários da saúde e segurança juntos. Entre outras faltas tem a tal da PONTE. Liga o nada a coisa nenhuma. Essas pontes consistem nisso: quando o feriado é no meio da semana os professores emendam e faltam o resto dos dias. Se o feriado é na quarta, eles não vão na quinta e na sexta. Ninguém viu um posto de saúde ou um órgão da segurança pública fechado na quinta e sexta, depois de uma quarta de feriado. Na escola é assim.Fecha a semana toda, e chamam isso de PONTE. É a ponte que partiu a escola. Partiu em tantos pedaços, que agora só muita coragem para juntar os cacos.

15 abril 2007

Mais uma aluna expulsa!


Antes de entrar no assunto quero contar uma história antiga. Meu filho do meio estava no ensino médio e eu fazia parte do Conselho de Escola. Um dia cheguei atrasada à reunião e havia lá uma grande confusão. Percebi que a situação era grave, pois queriam expulsar um aluno. Já fui adiantando que a prática era ilegal. A diretora estava muito agitada e argumentou que o aluno havia estourado uma bomba na escola. Perguntei: quando? Respondeu: hoje de manhã. Disse: mas meu filho não me contou nada. Retrucou: seu filho devia estar “desligado”. Perguntei: quem é o aluno? Respondeu: é o fulano de tal. Respondi: impossível. Ele é amigo do meu filho desde pequeno. Existem provas? Respondeu: a policial feminina que faz ponto na escola viu. Perguntei: mais alguém? Respondeu: não, mas ela é autoridade. Perguntei: e cadê os vestígios da bomba?...

Todos os presentes (a sala estava cheia) se olharam como se a pergunta fosse absurda. E assim se passou pelo menos um minuto sem que ninguém dissesse nada.

É assim que se expulsa aluno da escola, numa boa! Nesse caso específico, a direção da escola não contava com uma mãe pentelha como eu, que abortou seu desejo de expulsar um aluno, com o pedido “absurdo” de ... provas. Uma mãe que não tinha problemas em chamar a imprensa na porta da escola para que crimes como esse não fossem praticados. Sabem como me chamavam os professores da escola? De “porra louca”. Esse é o apelido que carrego desde então, com muita honra. Pois evitar o crime de expulsar alunos da escola é realmente uma grande honra!

O assunto de hoje - mais uma aluna expulsa! - está documentado na carta transcrita abaixo, que acabamos de enviar à Ouvidoria da Educação do Estado de São Paulo e a todas as autoridades envolvidas. Já disse que este é um blog chato. Não é para quem quer se divertir, relaxar ou simplesmente reclamar. É para quem quer ir a fundo e ajudar a resolver os problemas da educação, que começam com o tipo de tratamento que o aluno recebe em sala de aula e na escola. Por isso, já vou alertando: a mensagem que segue é longa e exige o desgaste de mais de um neurônio.


Ah! Antes que eu esqueça, vou contar sobre o amigo do meu filho que havia sido marcado para expulsão pelo Conselho de Escola: hoje ele estuda comunicação na Cásper Líbero e trabalha na Caixa Econômica como funcionário concursado. E acaba de voltar de uma viagem ao Peru. Esta é uma homenagem para você, Marquinhos!

E d u c a F ó r u m

São Paulo, 15 de abril de 2007

Prof. Salmon Elias Campos da Silva
Ouvidor da Educação do Estado de São Paulo

Ref.: Mais uma aluna expulsa!

Prezado Sr. Ouvidor,

Mais uma vez agradecemos a atenção que nos tem dado, evitando prontamente a expulsão ilegal de alunos da rede estadual. Infelizmente o problema não tem fim e, muitas vezes, os alunos discriminados são os mais inteligentes e com o melhor rendimento escolar, como o caso que vamos relatar.

Amanhã, dia 16 de abril, o Sr. receberá um telefonema de Rodrigo... ou Fabiana ..., irmãos de ..., aluna da EEPSG Pe. Josué Silveira de Mattos, em São João da Boa Vista, pedindo para marcar uma reunião com o Sr. na terça-feira aí na Ouvidoria.

A irmã de ... já havia escrito à Secretaria da Educação e a mãe procurou a Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, mas não foi atendida e fez B.O. na Delegacia da Mulher. Um outro dia voltou à Diretoria de Ensino e o Dirigente, José Carlos Pereira, disse que a aluna não seria expulsa, mas poderia ser "transferida". Sr. Ouvidor, mais um dirigente de ensino que não conhece os direitos do aluno! Está tudo documentado e a família vai entregar-lhe essa documentação.

A aluna, de quinze anos, foi acusada sem qualquer prova de ter ateado fogo à lixeira da classe, no dia 05 de abril. A garota nega terminantemente e desde então entrou em depressão profunda. Sua mãe, cardíaca, está em péssimas condições de saúde devido à preocupação. Desde essa data a aluna foi impedida de voltar às aulas e foi realizada uma primeira reunião de Conselho de Escola na sexta-feira passada, dia 13/04, para efetivar sua expulsão. A aluna não compareceu ao Conselho, apenas o irmão, responsável por ela. A diretora da escola, Janine, não apresentou nenhuma prova e alegou que "a aluna assinou a própria culpa não comparecendo à reunião do Conselho". Sr. Ouvidor, veja o absurdo: além de convocarem o Conselho para expulsar ilegalmente uma aluna menor de idade, ainda exigem sua presença para humilhá-la e torturá-la psicologicamente.

Sr. Ouvidor, os fatos são escabrosos. Essa diretora mentiu diversas vezes para a família da aluna, inclusive envolvendo uma vizinha que a desmentiu pessoalmente.

Mas o mais grave é o seguinte: além da reunião de Conselho já ocorrida em 13/04, a diretora agendou uma nova reunião para o próximo dia 17/04, às 18:00, em que seria feita a ratificação da expulsão/transferência da aluna. Orientamos o Rodrigo (responsável pela aluna) para não assinar a ata da reunião de 13/04 e para não comparecer à nova reunião de Conselho, pois trata-se de prática ilegal. Solicitamos que essa ata seja analisada com rigor pela Ouvidoria e que a nova reunião de Conselho do dia 17/04 seja desmarcada. Além disso, pedimos que a aluna volte imediatamente para a sala de aula, sem qualquer discriminação, perseguição ou represália, o que acompanharemos com todo cuidado.

Mais uma vez expressamos nossa enorme preocupação com o número de expulsões praticadas pelos Conselhos de Escola no Estado de São Paulo, o que vem confirmar que a Secretaria é conivente com o status quo. JÁ PEDIMOS INÚMERAS VEZES QUE SEJA PUBLICADA NA PÁGINA INICIAL DO SITE DA SEE UM INFORME DE QUE A EXPULSÃO/TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS É ILEGAL. Esse pedido nunca foi atendido e a cada dia recebemos novas denúncias de expulsão.

Entendemos que a situação é extremamente grave e estamos enviando cópia desta mensagem também ao Gabinete do Governador, para conhecimento.

Atenciosamente,

EducaFórum

PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA ESCOLA PÚBLICA E PELA CIDADANIA

Giulia Pierro Vera Vaz

http://educaforum.blogspot.com
www.webamigos.net/educaforum
educaforum@hotmail.com

Cópia para a Secretária de Estado da Educação
Profª Maria Lúcia Vasconcelos

Cópia para o Dirigente de Ensino de S. João da Boa Vista
Prof. José Carlos Pereira

Cópia para o Gabinete do Gov. José Serra
Palácio dos Bandeirantes

12 abril 2007

Ignorância Global


Ainda sobre o assunto da semana - Rede Globo, a nova assessoria de imprensa do professor - faço questão de copiar na íntegra o texto do amigo Mauro Alves da Silva, pois é de uma objetividade e lógica ímpar (como quase sempre, rsrs).

A Rede Globo, maior rede de televisão do Brasil, parece que foi cooptada pelos sindicatos dos professores...
Na semana em que o Ministério da Educação propôs que os professores sejam avaliados regularmente ("MEC exigirá que professor seja avaliado", Folha Online, 04/04/2007), os meios de comunicação só falam no "coitadinho" do professor... que 80% deles sofrem violências nas escolas públicas... que vivem estressados... que vivem à beira de um ataque de nervos...
Mas não se viu ninguém falando sobre quem sofre as conseqüências do despreparo destes professores: as vítimas são nossas crianças. Por que será que nenhum repórter entrevistou as crianças que frequentemente sofrem violências físicas e morais por parte de seus professores? Será que algum repórter da TV Globo tem filho na escola pública? Será que os repórteres da TV Globo têm parentes fingindo que ensinam nas escolas públicas?
É a velha história: quem não tem filho na escola pública só ouve o lado dos professores... Quem tem filho na escola particular não tem interesse em que os alunos das escolas públicas aprendam... quanto mais analfabeto for o povo, menor a concorrência com os seus filhos que estudam nas escolas particulares...
A elite gananciosa vê as escolas públicas como um mero cabidão de empregos. A mesma escola pública que não serve para educar seus filhos serve para que seus filhos se "encostem" num emprego público que não sofre nenhum tipo de fiscalização nem de cobrança...
Não é raro encontrarmos professores batendo no peito e dizendo que são parentes de delegados de polícia, de promotores e de juízes... e que nada pode lhes acontecer...
A atitude da TV Globo certamente agradou ao corporativismo dos professores que só sabem reclamar do salário e alegar estresse quando alguém fala em cobranças de desempenho e de resultado... A atitude da TV Globo deve ter agradado aos reacionários que chamam os alunos das escolas públicas de marginais... A atitude da TV Globo deve ter agradado aos donos de escolas particulares...
Mas a atitude da TV Globo contribui para manter o Brasil em uma Ignorância Global, pois, neste mundo globalizado, a concorrência não é entre uma elite inculta e os pobres da periferia... No mundo globalizado, a concorrência é contra a China, a Índia e outros países que estão investindo na Educação e na re-avaliação de todo o sistema educacional.

A TV Globo prestaria um grande serviço à nação brasileira se fizesse uma reportagem sobre a citação do professor José Pacheco (fundador da Escola da Ponte, em Portugal):
"Como diria Lorraine Moureau, um terço dos professores é muito bom, um terço pode ficar bom, um terço deve mudar de profissão. Chamemos aos primeiros aquilo que são: professores. Designemos os segundos por quase-professores. Os outros serão... "os outros”. (artigo "Os 'outros'", Revista Educação, nº 117, janeiro de 2006)

PARABÉNS, MAURO, GRANDE LUCIDEZ!
Leia também a excelente análise da Professora Glória Reis, Ufa, até que enfim: professor, diretor e escola serão avaliados, no blog http://gloria.reis.blog.uol.com.br/

10 abril 2007

A hipocrisia da Globo



Leia, no blog da professora Glória Reis http://gloria.reis.blog.uol.com.br, o veemente protesto contra a matéria veiculada ontem pela Globo sobre a agressão de professores por alunos. O EducaFórum assina embaixo.

Mais uma vez, a Globo mostra que seu único compromisso é com os índices de audiência e com o Cifrão, que lhe permite construir cada vez mais prédios luxuosos e deixar seus apresentadores e artistas à sua própria imagem e semelhança: plasmados em botox e silicone.

O jornalismo marrom da Globo beira o negro, quando espalha em toda a sociedade o pavor do "menor marginal". E sua hipocrisia beira o absurdo, quando tenta colocar panos quentes sobre sua programação, no mínimo chula e fútil, com projetos como o "Criança esperança", arrecadando uma dinheirama que em nada vai compensar os estragos feitos por seu descaso e descompromisso com a infância e juventude do Brasil.

Estará talvez na hora de criar o "Estatuto do Marmanjo Desamparado", já que o "Estatuto da Criança e do Adolescente" é solenemente ignorado e a mídia faz questão de mostrar o "menor infrator" como o maior culpado pelos problemas de segurança?

Senhores adultos do Brasil, a começar pelos professores, pelos formadores de opinião e, principalmente, pelos jornalistas: está na hora de lançar os holofotes sobre o "maior infrator", esse que por omissão, descaso, preconceito ou perversidade contribui a mergulhar a infância e a juventude no limbo da ignorância, da falta de perspectivas e da desesperança. Olhem para sua própria imagem no espelho e vejam se não estão ajudando a engrossar essa fileira.

06 abril 2007

Uma Páscoa de renovação


É com grande espanto que continuo vendo a disposição da sociedade brasileira em punir os cidadãos “menores” (de idade), como se isso fosse a grande solução para os problemas de segurança do País. Realmente, não é à toa que precisou criar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mesmo assim não adiantou nada! O Estatuto está aí há mais de quinze anos como papel de embrulho e, por ironia, é muitas vezes responsabilizado pela grave situação em que ainda se encontram a infância e a juventude no Brasil.

Não adianta: é questão de valores. Quando a legislação contraria determinados valores da sociedade, ela “não pega”. O Brasil é um país dividido e sem espírito de Nação. Quem nasce aqui não está inserido em um todo que o acolhe e zela por sua integridade, desenvolvimento e amadurecimento, para que um dia possa contribuir com o progresso do país. Não. Se der “sorte”, será “bem nascido”, dentro de uma família que se preocupará com ele, nem sempre pela alegria de compartilhar seus bens ou sua cultura, mas para perpetuar seu nome ou seu poder. Se der “azar”, poderá ser abandonado em um saco de lixo ou na melhor das hipóteses dividir um colchonete no chão frio de um barraco.

Muito bem - vai dizer o João sem Braço – quem mandou procriar como animal e lotar o país de gente sem futuro? Mais um pensamento que me choca e que seria perfeitamente aceitável se fosse de uma minoria. Mas não é. É o pensamento que justifica a indiferença de quem passa por uma criança de rua e vira as costas. E a maioria vira as costas.

A questão do controle da natalidade - questão de educação - é muito séria e mal resolvida no Brasil. Bastariam duas décadas para que as novas gerações fossem suficientemente instruídas a esse respeito. Mas não se faz qualquer esforço e não se chega a conclusão nenhuma, pois o problema não é meu nem seu, é “do pobre”...
Hoje, o pobre poderia ser muito menos pobre, se pudesse completar no mínimo o Ensino Fundamental, o que 37% dos alunos não conseguem.

Tem mais: os poucos que conseguem completar o Ensino Médio estariam muito menos pobres, se tivessem tido a oportunidade de freqüentar um curso técnico integrado, o que nós do EducaFórum defendemos com unhas e dentes durante o governo Fernando Henrique, que achou por bem acabar com essa “mordomia” para os pobres. Nada tenho contra o Fernando Henrique, um pobre de espírito que ajudou a tornar mais pobres de fato os já pobres deste país. Também nada tenho contra o Lula, outro pobre de espírito preocupado apenas em colocar botox na cara para disfarçar sua incompetência e hipocrisia. A verdade é que o Brasil está órfão de pai e mãe e botando a culpa em seus pobres filhos, de preferência os menores de idade...

Me chamou muito a atenção uma cena do filme Pro dia nascer feliz, que não canso de relatar: alunos adolescentes do Colégio Santa Cruz, em São Paulo, ao comentar a situação do País, falam claramente que existem dois mundos e que eles se sentem como protegidos dentro de uma “bolha”. E quem vai tirá-los de lá? Papai e mamãe estão preocupados apenas com seu futuro profissional e sua posição social. Outras cenas do filme mostram esses mesmos adolescentes desesperados e deprimidos por terem média baixa, o que não se admite para quem vai ser da “elite” do país. Mesmo com essa clareza de pensamento, esses jovens estão recebendo uma lavagem cerebral que em breve vai fazê-los esquecer de que existe um outro Brasil. Ou melhor, eles vão continuar sabendo de sua existência, mas sem a sensibilidade da adolescência, que pode ser transformadora, em clima de liberdade.

Este artigo é a continuação de um que escrevi no ano de mil novecentos e bolinha, que você pode ler aqui, http://educaforumtxt.blogspot.com/2005/11/o-maior-infrator.html, quando já estava indignada com a responsabilização do “menor” para problemas causados pelo “maior” infrator. Sempre fico muito impressionada quando bato o olho em algum texto antigo e vejo que nada mudou para melhor de lá para cá...

Bom, já falei demais, sou uma elucubradora compulsiva. Mas, para que a Páscoa não passe apenas a chocolate, quero deixar para vocês o bom senso e a sensibilidade do professor Luiz Carlos de Menezes, em seu artigo A violência e os jovens que não estão na escola http://revistaescola.abril.com.br/edicoes/0201/aberto/mt_221039.shtml, publicado na revista Nova Escola.

Uma Páscoa de renovação para todos!

01 abril 2007

Quem cala, consente

Em comemoração a este "dia da Mentira" uma famosa frase de Robert Louis Stevenson:
As maiores mentiras são ditas através do silêncio.

Nosso objetivo aqui neste blog não é resolver os problemas de ninguém. É orientar os pais de alunos para que aprendam a resolver seus próprios problemas, com atitudes firmes e argumentos fortes, baseados na legislação. Foi assim que nós mesmos pudemos defender e ajudar nossos próprios filhos a passar pela difícil experiência de estudarem na rede pública de ensino. Não adianta dizer que “em Bananópolis existe excesso de leis e ninguém as cumpre”. Essa é a mais pura verdade, mas ela só pode ser modificada se as leis vierem a ser cumpridas de fato. Os pais estão começando a parar de serem vaquinhas de presépio. A realidade está mudando e esse caminho é sem volta.

Em janeiro já relatamos o caso espetacular da mãe do Campo Limpo, uma pessoa simples que foi humilhada por uma supervisora de ensino autoritária e ignorante, mas mesmo assim teve a coragem de enfrentar de igual para igual o próprio Dirigente de Ensino e foi por ele tratada com toda a educação que merece. Ela levou para a reunião todas as informações legais sobre os seus direitos e compreendeu que ia falar não com uma “autoridade”, mas com um funcionário pago por ela e por todos nós. O resultado foi que seus direitos foram respeitados.

O caso que relatamos em fevereiro sobre a EE Brasílio Machado, onde a direção da escola suspendeu as aulas e chamou a polícia para dispersar e ameaçar com spray de pimenta os alunos não uniformizados, também foi bem resolvido. O pai que nos procurou enfrentou as autoridades com um calhamaço de leis debaixo do braço e as obrigou a recuar. Os alunos não estão mais sendo barrados no portão da escola por qualquer motivo e certamente por um bom tempo a direção não se atreverá a tomar atitudes absurdas e arbitrárias. Mesmo que seja por medo...

Trata-se porém ainda de casos raros. Nem todos os pais que entram em contato conosco entendem a importância de meter a mão na massa e tomar atitudes. Alguns querem que os problemas se resolvam num passe de mágica, outros querem apenas desabafar. Mas a situação mais crítica é daqueles pais que não se acreditam capazes de enfrentar as autoridades e se sentem em situação de inferioridade, por não saberem “falar bonito” ou se sentirem humilhados devido à baixa escolaridade. Bobagem! Lembremos o Chefe Sioux que deu um banho de dignidade e civilidade no presidente dos Estados Unidos, na época da invasão das terras indígenas.

A solução é óbvia: no dia em que um número maior de pais virar a mesa, ficará claro que a escola é propriedade da população e não dos diretores e professores que demarcam seu território no início de cada ano letivo, excluindo a comunidade do Conselho de Escola e cercando-se apenas de vaquinhas de presépio. É também óbvio que essa situação só ocorre com a bênção das autoridades “superiores”, diga-se Secretarias de Educação e Diretoria de Ensino, que se sentem de alguma forma protegidas pelo autoritarismo vigente dentro das próprias escolas: enquanto os pais estiverem às voltas com problemas “triviais” como a aula vaga, que chega a consumir 30% do ano letivo, a repetência e a desmotivação dos filhos na escola, não terão tempo nem disposição para se preocupar com questões macro, como o desvio das verbas do ensino, a manipulação e o loteamento de cargos, que muitas vezes deixam as escolas sem diretor e sem professores, o desperdício de toneladas de livros didáticos comprados com dinheiro público e vendidos como sucata, o fechamento de turnos e classes etc. etc. etc.

O maior problema do Brasil, não apenas na educação, é que assuntos graves como incompetência, má vontade, falta de ética e corrupção são tratados com permissividade, ad aeternum. Ainda não há um claro consenso de que os crimes precisam ser punidos e que a responsabilidade é proporcional ao nível intelectual e de maturidade de cada um. Basta uma incursão rápida pela Internet para ver que questões seríssimas são tratados em tom queixoso ou jocoso, dificilmente contundente.

Nunca é demais repetir que quem cala, consente. Por isso estamos vendo uma luz no fim do túnel, na medida em que os pais de alunos estão começando a se mobilizar e a enfrentar os desmandos e as autoridades de cabeça erguida, olho no olho.